Termos de Uso

1. Identificação

Este website é propriedade e gerido por:

• Denominação: Associação Andebol 1932 (Oeiras Handball)
• NIF: 518 253 767
• Sede: Carnaxide, Oeiras, Lisboa, Portugal
• Email: associacaoandebol.1932@gmail.com

2. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website oeirashandball.pt, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados.

3. Acesso ao Site

O acesso ao site é gratuito e não requer registo. A Oeiras Handball reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Alterar, suspender ou encerrar o site ou qualquer parte do mesmo
• Restringir o acesso a utilizadores ou regiões específicas
• Modificar os presentes Termos de Uso

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, vídeos, design e código — é propriedade da Oeiras Handball ou dos seus parceiros e está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e escrita:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site
• Utilizar o logótipo ou marca "Oeiras Handball" para fins comerciais
• Criar obras derivadas a partir dos conteúdos do site

A utilização para fins pessoais, não comerciais e com referência à fonte é permitida.

5. Utilização Aceitável

Ao utilizares este site, comprometes-te a não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Tentar aceder a áreas restritas do site sem autorização
• Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento
• Usar o site de forma que possa danificar a reputação da Oeiras Handball

6. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

O site pode conter links para websites de terceiros (redes sociais, parceiros, federações). A Oeiras Handball não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. A inclusão de um link não implica endorsement.

Os feeds de redes sociais integrados (Instagram) estão sujeitos aos respetivos termos de serviço das plataformas.

7. Isenção de Responsabilidade

A Oeiras Handball esforça-se por manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todos os conteúdos. O site é disponibilizado "tal como está", sem garantias de qualquer tipo.

A Oeiras Handball não se responsabiliza por:

• Danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Erros ou omissões no conteúdo
• Interrupções ou falhas técnicas do site
• Conteúdos de sites de terceiros para os quais existam links

8. Fotografias e Imagens

As fotografias publicadas neste site podem incluir imagens de atletas, crianças e membros do clube. Estas imagens são publicadas com o consentimento dos intervenientes ou dos seus responsáveis legais, para fins de comunicação do clube.

Se identificares uma imagem tua ou de um menor sob a tua responsabilidade e pretenderes a sua remoção, contacta-nos em associacaoandebol.1932@gmail.com.

9. Formulários e Comunicações

Ao submeter informação através dos formulários do site, garantes que os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados. O tratamento desses dados é regulado pela nossa Política de Privacidade.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo de outros meios de resolução alternativa de litígios previstos na lei.

11. Alterações

A Oeiras Handball reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. A continuação da utilização do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso:

• Email: associacaoandebol.1932@gmail.com
• Morada: Carnaxide, Oeiras, Lisboa, Portugal