A Oeiras Handball – Associação Andebol 1932, com sede em Carnaxide, Oeiras, e número de contribuinte 518253767, valoriza a privacidade dos seus associados, atletas, parceiros e visitantes do nosso site. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. Dados Recolhidos

A Associação Andebol 1932 pode recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação fiscal e outros dados necessários para inscrição como associado ou atleta.
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone e morada, para comunicação com os associados, atletas, pais ou responsáveis legais (no caso de menores) e parceiros.
• Dados desportivos: informações relacionadas com a participação em atividades, eventos ou competições organizadas pela associação.
• Dados técnicos: informações recolhidas automaticamente através do site, como endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso, obtidas por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de associados e atletas, incluindo inscrição, organização de equipas e participação em competições.
• Comunicação de informações relevantes, como calendários de jogos, eventos, formações ou outras atividades da associação.
• Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, como a comunicação às entidades desportivas oficiais.
• Melhoria da experiência no nosso site e análise de dados estatísticos de utilização, de forma agregada e anónima.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Consentimento: quando expressamente autorizado pelo titular dos dados (ex.: envio de newsletters).
• Execução de contrato: para cumprir obrigações decorrentes da relação com associados ou atletas.
• Obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamento aplicável.
• Interesse legítimo: para fins administrativos ou de promoção das atividades da associação, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

4. Partilha de Dados

A Associação Andebol 1932 não comercializa os dados pessoais recolhidos. Estes podem ser partilhados com:

• Entidades desportivas oficiais (ex.: federações ou associações regionais) para efeitos de registo ou competição.
• Parceiros ou prestadores de serviços (ex.: empresas de transporte ou organização de eventos), exclusivamente para a execução das atividades da associação, garantindo que estes cumpram as normas de proteção de dados.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Os dados são armazenados em sistemas seguros e acessíveis apenas a pessoas autorizadas.

6. Período de Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver consentimento para outra utilização.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar informação sobre os dados que temos sobre si.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação: pedir a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei.
• Limitação: solicitar a restrição do tratamento dos dados.
• Oposição: opor-se ao tratamento dos dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e de leitura automática, quando aplicável.

Para exercer estes direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos através do e-mail associacaoandebol.1932@gmail.com ou por correio para a nossa sede em Carnaxide, Oeiras. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos foram violados.

8. Alterações à Política de Privacidade

A Associação Andebol 1932 reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomendamos a consulta regular para se manter informado.

9. Contacto

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• E-mail: associacaoandebol.1932@gmail.com

Última atualização: 11/03/2025